Gênero, trabalho e imigração: trabalhadoras bolivianas da costura na cidade de São Paulo

20 de fev. de 2017

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Por João Paulo Candia Veiga¹ e Katiuscia Galhera²

Qual a relação entre trabalho, mulheres e tráfico de pessoas?

A variável de gênero na cadeia da costura em São Paulo traz novos elementos para a discussão em torno dos fluxos migratórios, e para o respeito de padrões trabalhistas na economia brasileira. Revela ainda aspectos pouco conhecidos da organização de uma cadeia produtiva de alta mobilidade, precarizada, em um ambiente institucional que dispõe de instrumentos coercitivos para sancionar violações trabalhistas. A grande questão é: por que parecem tão persistentes e robustos os incentivos à precarização/violação?

Em nossa pesquisa com trabalhadoras bolivianas sin papeles na cidade de São Paulo, são duas ordens de considerações que ajudam a compreender o fenômeno. Há, em primeiro lugar, uma variável que explica a decisão de migrar, em parte dada pelas condições do país de origem. A decisão de migrar depende de estratégias familiares, de uma rede informal baseada em parentesco e amizade, embora elas nem sempre sejam claramente delineadas com começo, meio e fim. A rede de parentesco existe na Bolívia mas se projeta sobre a distribuição das famílias em oficinas de costura no Brasil. As duas pontas articulam-se através da informação disponibilizada por essas redes de parentesco e amizade. O trabalho das mulheres depende, principalmente no caso das mulheres casadas, da disponibilidade de vagas dentro das oficinas e a migração ocorre após a migração masculina: a diáspora feminina é mais sensível às flutuações de mercado. Importante dizer que fluxos migratórios frequentemente estão ligados com tráfico de pessoas, retenção de documentos pelo dono da oficina e trabalho em condições análogas a de escravidão.

Em segundo lugar, existe a variável da divisão do trabalho por gênero. O trabalho das imigrantes bolivianas na costura é maior, tendo em vista que elas são as únicas ou principais responsáveis pelo cuidado com roupas pessoais, limpeza, cozinha e cuidados com os filhos. Elas devem conjugar, portanto, o trabalho produtivo com o reprodutivo e, dessa forma, dedicam menos tempo ao trabalho produtivo. Conjugada à estratégia familiar, o trabalho feminino aumenta a produtividade do grupo social pela sobreposição entre trabalho produtivo e reprodutivo. O resultado um forte incentivo para a reprodução dos fluxos migratórios com a incorporação de novas famílias, parentes e amigos.

Ao mesmo tempo, pelo fato de o trabalho reprodutivo ser desvalorizado socialmente, pois é identificado como um conjunto de atividades “naturalmente” femininas, isso faz com que tais atividades sejam menos remuneradas ou sequer são remuneradas. Dessa forma, as imigrantes bolivianas recebem menos que os seus pares do sexo masculino, mesmo que no agregado contribuam para a elevação da produtividade e dos rendimentos. Em nossa pesquisa, verificamos que tal quadro não ocorre apenas na relação dicotômica entre homem e mulher, embora essa seja a relação primária, ou mais significativa. A dedicação ao trabalho reprodutivo ocorre desigualmente entre as mulheres que possuem ou não filhos, que são provenientes ou não das áreas urbanas, e que se encontram ou não em situações conjugais do tipo “casadas” ou “concubinadas” (em união estável), que são ou não mais velhas.

Há também uma do trabalho por gênero na esfera produtiva. Assim, tanto a divisão trabalho produtivo e reprodutivo, realizados pelas mulheres, inserem-nas em condição de inferioridade em vários níveis e ordens de consideração porque (i) as mulheres já se inserem no trabalho produtivo em condição de inferioridade em relação aos homens devido à divisão sexual do trabalho que se reproduz (ii); elas têm menos condições de aprender a utilizar as máquinas, em comparação aos homens; (iii); e elas são alocadas em atividades de menor remuneração por suas “qualidades naturais”, como habilidade na cozinha ou em condição de polivalência como ajudante geral. Assim, é estabelecida uma hierarquia de gênero na esfera produtiva. Essa questão faz com que as mulheres diminuam a chance de gerar maiores rendas, devido ao tempo diminuto, em comparação aos homens, no aprendizado com os trabalhos remunerados ou mais bem remunerados. Reproduz-se a diferença salarial observada tanto na sociedade boliviana, quanto na sociedade brasileira, onde as mulheres ganham menos que os homens, em parte devido ao princípio da separação (o trabalho do homem é distinto do trabalho da mulher), em parte devido ao princípio da hierarquia (o trabalho do homem “vale” mais do que o trabalho da mulher) (Kergoat, 2010).

Este quadro também permite que exista menor competição pelos melhores postos de trabalho por parte das mulheres ou dos homens que estavam praticando a costura já antes da chegada das suas companheiras (no caso das mulheres casadas). O mesmo acontece com os homens que exercem a costura enquanto as mulheres trabalham na esfera reprodutiva, ou em postos de trabalho menos qualificados, e que acabam ocupando as melhores vagas no momento da abertura de postos de trabalho mais bem remunerados. Adicionalmente, é visto como natural a ocupação de postos de trabalho com mais status social por parte dos homens.

Duplamente subordinadas, pela divisão do trabalho por gênero e pela organização da cadeia em São Paulo, as mulheres bolivianas, assim como a população boliviana em geral, não encontram incentivos para a organização coletiva. Dessa forma, a sobreposição entre trabalho produtivo e reprodutivo joga luz à condição feminina da trabalhadora boliviana na costura em São Paulo. Ela passar a ser vista como uma parte relevante de toda a organização da cadeia da costura.

A resultante das duas variáveis dependentes, quais sejam, as redes de parentesco e amizade, e a divisão do trabalho por gênero, aponta para uma questão inusitada e preocupante: a ‘privatização’ do espaço fabril e laboral na cadeia da costura, ou seja, as ‘fábricas’ confundem-se com o lar, o espaço doméstico familiar. Praticamente sem custo, desloca-se de um ambiente formal e hierárquico para outro informal e subjetivo, embora ambos sejam disciplinados. Este parece ser o ‘segredo’ por traz dos ganhos de competitividade associados à informalidade da organização do trabalho na cadeia da costura. Em outras palavras, as encomendas e os pedidos de roupas estão sujeitas à decisão e à capacidade de resposta de um grupo familiar ‘ampliado’ que divide a moradia com a ‘fábrica’. Se essa tendência se mostrar correta em futuras agendas de pesquisa, novas perguntas devem ser formuladas: 1. Aumenta ou diminui a mobilidade da cadeia da costura?; 2. Facilita ou dificulta o monitoramento e a fiscalização por parte da autoridade pública? e 3. Há uma diminuição do número de trabalhadores(as) por oficina? As respostas dependem de novos desenhos de pesquisa no futuro próximo.

Referências:

- Kergoat, Danièle. “Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais.” Novos Estudos-CEBRAP 86 (2010): 93-103.

- O texto possui base em trechos do capítulo “Entre o lar e a ‘fábrica’: trabalhadoras bolivianas da costura na cidade de São Paulo.” do livro “Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa”

Para acessar o artigo na íntegra:

GALHERA, Katiuscia M.; VEIGA, J. O. C. . Entre o lar e a ‘fábrica’: trabalhadoras bolivianas da costura na cidade de São Paulo. In: Figueira, Ricardo Rezende; Prado, Adonia Antunes Prado; Galvão, Edna Maria. (Org.). Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. 1 ed. Rio de Janeiro: Mauad, 2016, V. 1, p. 119 – 145.

¹Professor de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (CAENI).

²Doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), professora em RI na UFGD.