Fronteira e tráfico de mulheres?
Por Márcio Augusto Scherma
As fronteiras são regiões geográficas que se distinguem das demais especialmente devido ao fato de que nelas as interações internacionais são uma realidade cotidiana. Essa interação comporta fluxos de pessoas, mercadorias, recursos financeiros, culturais, dentre outros, podendo ter impacto positivo ou negativo para os países, dependendo do investimento e atuação de ambos na região. Podem, assim, ser áreas de reafirmação da soberania nacional ou, ao contrário, regiões vulneráveis. O Brasil tem 15.719km de fronteiras terrestres com nove países, mais a Guiana francesa. A “faixa de fronteira” brasileira abarca 11 Unidades da Federação, 588 municípios e mais de 10 milhões de habitantes.
Deste modo, pela sua importância estratégica e geopolítica, as regiões de fronteiras são áreas de preocupação central para defesa e segurança dos Estados, na medida em que delimitam o território sob autoridade estatal (soberania), e por serem o ponto através do qual entram e saem bens e pessoas. Estas características levaram a região a ser tratada historicamente a partir do ponto de vista da defesa e da segurança. Deste modo, a maior parte das políticas para as fronteiras tinha esse viés, e baseavam-se em ações das polícias e Forças Armadas.
No Brasil, este cenário perdura desde a delimitação territorial do país. Entretanto, a quase exclusividade desse tipo de políticas na região levou a uma situação paradoxal. Como as políticas de defesa e segurança eram praticamente as únicas do Estado na região de fronteira, esta desenvolveu-se muito menos do que outros locais. O baixo desenvolvimento deu força às redes ilegais que historicamente operam na região, passando a engrossar suas fileiras com mão de obra que não encontrava empregos e oportunidades no mercado formal. Assim, aumentam as atividades ilegais e a violência delas resultantes na fronteira. O reconhecimento de índices altos de criminalidade leva a novas políticas mais repressivas, gerando um ciclo de retroalimentação da situação de insegurança.
Dentre as redes ilegais que se utilizam da relativa porosidade das fronteiras, certamente a que envolve tráfico de seres humanos – e de mulheres em particular – é uma das mais fortes. Como destacado, a falta de oportunidades no país de origem tende a gerar grande número de pessoas em situação de pobreza, que são mais facilmente atraídas por propostas de trabalho em outros países. Como sabemos, muitas vezes essas promessas escondem o tráfico de pessoas, acompanhando todo tipo de violação de direitos humanos.
A baixa fiscalização nas fronteiras e o pouco controle sobre a entrada, estadia e saída de pessoas certamente contribuem para esse cenário, facilitando a entrada ilegal. Todavia, entendemos que não se combate um fenômeno deste tipo atuando apenas em uma das pontas da cadeia de acontecimentos. Além da fiscalização, é muito importante atuar também nas causas do fenômeno – dentre elas, sem dúvidas, a precária situação socioeconômica das pessoas em seus países de origem.
Nesse sentido, a cooperação entre os países fronteiriços não pode se limitar a ações conjuntas na vigilância, segurança e defesa. As redes ilegais, não sendo reguladas por nenhuma autoridade, costumam ser muito inventivas e estar sempre à frente do combate oficial – hierarquizado, burocrático, restrito às leis; e, portanto, mais lento. Num país de fronteiras tão vastas como é o caso do Brasil, o problema é enorme. Trata-se, portanto, de estender a cooperação internacional para alavancar o desenvolvimento de ambos países, auxiliando a superar a situação social e econômica geradora – dentre outros problemas – do tráfico internacional de mulheres. Enquanto isso não for assimilado e praticado, os países tenderão a atuar apenas para “enxugar gelo”.
